Artigo 1º – Para fins deste Código de Ética e Conduta, os termos a seguir definidos terão os seguintes significados, seja no singular ou no plural e independentemente de gênero:
I. Empresa: 4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (4SEC GLOBAL)
II. Coligada: empresa em que a 4SEC GLOBAL tenha participação maior do 20% do capital;
III. Agente Público: qualquer agente, representante, funcionário, empregado, diretor, conselheiro ou qualquer pessoa exercendo, ainda que temporariamente e sem remuneração, cargo, função ou emprego, eleito ou nomeado, em qualquer entidade, departamento, agência governamental, incluindo quaisquer entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, administração pública direta ou indireta, sociedades de economia mista, fundações públicas, nacionais ou estrangeiras, organização internacional pública, ou qualquer partido político, incluindo candidatos concorrendo a cargos públicos no Brasil ou no exterior;
IV. Código: o presente Código de Ética e Conduta da 4SEC GLOBAL.
V. Política: qualquer procedimento, norma ou diretriz da 4SEC GLOBAL.
VI. Integrantes: todas as pessoas que trabalham no e para a 4SEC GLOBAL, inclusive conselheiros, diretores, funcionários, estagiários e aprendizes;
VII. Lei Anticorrupção: lei n.º 12.846, de 01 de agosto de 2013, e respectiva regulamentação;
VIII. Lei de Licitações: lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993;
IX. Lei de Improbidade Administrativa: lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992;
X. Lei de Lavagem de Capitais: lei. n.º 9.613, de 03 de março de 1998; e
XI. Terceiros: significa qualquer pessoa, física ou jurídica, que atue em nome, no interesse ou para o benefício da 4SEC GLOBAL preste serviços ou forneça outros bens, bem como parceiros comerciais, incluindo, sem limitação, revendas, canais, agentes, consultores, fornecedores ou outros prestadores de serviços.
Artigo 2º – As disposições deste Código deverão ser observadas por todas as Coligadas, integrantes do 4SEC GLOBAL, os Terceiros que prestem qualquer tipo de serviço à 4SEC GLOBAL, seja de forma direta ou indireta, bem como associações ou quaisquer outras entidades ou pessoas físicas ou jurídicas com quem a 4SEC GLOBAL interaja de forma
esporádica ou habitual.
Artigo 3º – Este Código de Ética baseia-se no Programa de Integridade da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software, ao qual a 4SEC GLOBAL, como Associada aderiu, e visa estabelecer as condutas esperadas das pessoas mencionadas no artigo anterior, bem como instituir as regras dos principais procedimentos adotados pela 4SEC
GLOBAL.
Artigo 4º – A formulação deste Código deu-se com base nas missões, nos princípios e valores da 4SEC GLOBAL e em conformidade com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, à Lei Anticorrupção.
Artigo 5º – É missão da 4SEC GLOBAL:
I. Contribuir para a construção de um mundo mais seguro com soluções que expandam a capacidade investigativa dos analistas e proporcionem uma experiência confiável na transformação de dados em inteligência.
Artigo 6º – Ficam estabelecidos como valores da 4SEC GLOBAL, devendo ser observados em todas as relações de que participem suas Coligadas, seus Integrantes, Terceiros ou quaisquer outros colaboradores na consecução de suas atividades voltadas à 4SEC GLOBAL:
I. Integridade: agir com honestidade, veracidade e de forma justa com todos, sem que sejam violados regramentos internos da 4SEC GLOBAL ou qualquer legislação aplicável;
II. Transparência: adotar práticas comerciais claras e transparentes, sem agendas ocultas;
III. Comprometimento: atuar com seriedade, empregando os melhores esforços para que as missões da 4SEC GLOBAL sejam alcançadas.
Artigo 7º – As missões, os princípios e valores da 4SEC GLOBAL deverão ser divulgados, quando possível, em todos os treinamentos, palestras e eventos.
Seção I – Atuação comercial das Coligadas
Artigo 8º – Durante as suas atividades, as Coligadas deverão buscar o melhor interesse de seus clientes, respeitando os padrões éticos de conduta dispostos neste Código e prezando pela justa concorrência.
Parágrafo único: É vedado às Coligadas a prática de qualquer ato desleal que possa causar prejuízos aos seus clientes, parceiros e/ou concorrentes ou que possa impactar negativamente a reputação do grupo no mercado, como, por exemplo, precificação
irregular, propagandas enganosas e a divulgação de informações falsas.
Artigo 9º – As Coligadas somente se proporão a executar serviços para os quais possuam perfeitas condições de realização, não sugerindo e nem aceitando a execução de trabalhos que não considerem convenientes para os seus clientes.
Artigo 10º – Nos contatos com seus clientes, as Coligadas deverão definir previamente os trabalhos a serem realizados, os objetivos a serem atingidos, os meios previstos, as dificuldades e as limitações admissíveis, bem como estabelecer ou estimar as condições de preços e prazo de execução.
Artigo 11º – Nos contratos com clientes, a empresa Coligada à 4SEC GLOBAL estabelece, de forma clara e precisa, os deveres, as obrigações, as responsabilidades e os direitos de ambas as partes do negócio.
Artigo 12º – Ao pleitearem a contratação de seus serviços e produtos, as Coligadas jamais deverão fazer referências desabonadoras sobre os seus concorrentes com o objetivo de valorizar seu próprio trabalho, sendo-lhes facultado, entretanto, alertar o cliente sobre proposições que, ao seu juízo, estejam mal formuladas e que não apresentem os reais interesses do cliente.
Artigo 13º – A 4SEC GLOBAL poderá restringir a emissão de propostas comerciais, solicitadas por Revendas ou Canais, que estejam sendo investigados ou processados por violação à Lei Anticorrupção, Lei de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa ou Lei de Lavagem de Capitais.
Artigo 14º – Todas as Coligadas, bem como todos os Integrantes, Terceiros e demais colaboradores da 4SEC GLOBAL, na consecução de suas atividades destinadas ao 4SEC GLOBAL, deverão atuar e tomar suas decisões no melhor interesse da 4SEC GLOBAL, visando evitar conflitos de interesse, ainda que aparentes.
Artigo 15º – As pessoas mencionadas no artigo anterior deverão comunicar à Presidência e ao Compliance Officer da 4SEC GLOBAL, caso seus interesses pessoais possam interferir no desempenho de suas atividades e deveres com a 4SEC GLOBAL.
Artigo 16º – Os Integrantes ou qualquer outro colaborador da 4SEC GLOBAL, que tenham poder de decisão, não poderão deliberar sobre assuntos nos quais tenham interesse pessoal capazes de influenciar a sua imparcialidade.
Artigo 17º – Fica vedado às Coligadas, aos Integrantes, Terceiros e demais colaboradores da 4SEC GLOBAL oferecer, prometer, fazer, autorizar ou proporcionar (direta ou indiretamente) qualquer vantagem indevida, pagamentos (incluindo pagamentos de facilitação), presentes ou a transferência de qualquer coisa de valor para qualquer pessoa, seja ela agente público ou não, para influenciar ou recompensar qualquer ação oficial ou decisão de tal pessoa em benefício próprio ou do 4SEC GLOBAL.
Parágrafo único: Além dos atos mencionados no caput, ficam vedadas todas as demais condutas, de ação ou omissão, que possam significar violação aos princípios e valores da 4SEC GLOBAL, à legislação vigente, em especial à Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Licitações e Lei de Lavagem de Capitais.
Artigo 18º – As pessoas mencionadas no artigo 16º têm o dever de comunicar à 4SEC GLOBAL qualquer violação e suspeita de violação de condutas vedadas no caput e parágrafo único do referido artigo.
Artigo 19º – Todos os contratos celebrados em nome da 4SEC GLOBAL devem conter cláusula anticorrupção, bem como todas as Coligadas e todos os Terceiros deverão ser incentivados a adotar cláusulas anticorrupção nos demais contratos que venham a celebrar.
Artigo 20º – Sempre que possível, as Coligadas, os Integrantes, Terceiros e demais colaboradores da 4SEC GLOBAL deverão ser cientificados sobre as sanções que possam advir do descumprimento da Lei Anticorrupção, sendo sempre salientada a previsão de responsabilidade objetiva com base na referida lei.
Seção I – Interação com agentes públicos
Artigo 21º – A interação das Coligadas, dos Integrantes, Terceiros e demais colaboradores da 4SEC GLOBAL, sobretudo daqueles que desempenhem atividade de relações governamentais, com agentes públicos ou políticos, deverá ser sempre pautada nas diretrizes deste Código e nas demais políticas da 4SEC GLOBAL.
Artigo 22º – As interações entre Integrantes ou Terceiros e agentes públicos, no desempenho de suas atividades que prestam à 4SEC GLOBAL deverão ser registradas e informadas à Presidência e ao Compliance Officer.
Seção II – Interação com associações e entidades de classe
Artigo 23º – Antes de firmar parcerias com entidades (“Parceiros”), a 4SEC GLOBAL poderá realizar pesquisa independente de mídia, para verificar o histórico reputacional de tais Parceiros, e poderá solicitar documentos e informações adicionais para se assegurar de que estejam alinhados com os seus valores e princípios.
Artigo 24º – A 4SEC GLOBAL poderá realizar o monitoramento das atividades realizadas por seus Parceiros, em especial nas ocasiões em que a parceria permita que estes Parceiros representem ou atuem em nome ou benefício da 4SEC GLOBAL perante agentes públicos ou políticos.
Artigo 25º – Recomenda-se que a 4SEC GLOBAL firme parceria apenas com entidades que contem com um programa de integridade ou, pelo menos, adotem políticas anticorrupção formalizadas ou concordem em ser signatários do presente Código de Ética.
Artigo 26º – É permitido o recebimento ou oferecimento de brindes comerciais, sem valor relevante ou distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual, em ocasião, datas e/ou eventos especiais desde que (i) os valores dos brindes ou presentes não ultrapassem 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, e (ii) o oferecimento ou recebimento de brindes e presentes respeite o período mínimo de 12 (doze) meses para ocorrer novamente.
Artigo 27º – Fica vedado o oferecimento ou recebimento de brindes ou presentes pelas Coligadas e pelos Integrantes da 4SEC GLOBAL, cuja finalidade seja a obtenção de vantagem ou favorecimento em contraprestação ao bem ofertado ou recebido.
Artigo 28º – Todos os patrocínios ou doações realizados ou recebidos pela 4SEC GLOBAL deverão ser aprovados pela Diretoria da 4SEC GLOBAL.
Artigo 29º – O convite a agentes públicos ou políticos para a participação em eventos promovidos ou realizados pela 4SEC GLOBAL deverão ser motivados e feitos formalmente ao convidado pela Diretoria da 4SEC GLOBAL. As funções, atividades realizadas pelos agentes mencionados ou sua formação técnica deverão guardar relação com o tema ou conteúdo que será apresentado nos eventos em que venham ser convidados a participar.
Parágrafo único: Nos eventos promovidos ou realizados pela 4SEC GLOBAL em que participem agentes públicos ou políticos deverão ser observados os dispositivos da Política de Interação com Agentes Públicos da ABES.
Artigo 30º – Todos os gastos incorridos pela 4SEC GLOBAL na promoção ou realização de seus eventos deverão ser motivados e registrados na contabilidade.
Artigo 31º – Fica vedado ao 4SEC GLOBAL a realização de qualquer doação política, em conformidade com as alterações introduzidas ao Código Eleitoral vigente por meio da Lei. 13.165, de 29 de setembro de 2015.
Artigo 32º – As contratações de Integrantes e Terceiros pela 4SEC GLOBAL devem ser pautadas no seu melhor interesse, sendo verificada a capacidade técnica desses profissionais para ocuparem funções, cargos ou prestarem serviços à 4SEC GLOBAL.
Artigo 33º – A 4SEC GLOBAL não contratará, como funcionário ou prestador de serviços, pessoas ou empresas relacionadas a agentes públicos para a condução das suas atividades.
Artigo 34º – Antes de optar pela contratação de terceiro prestador de serviços, as propostas de mais de uma empresa ou, se for o caso, de pessoa física, deverão ser submetidas à Diretoria da 4SEC GLOBAL para a sua apreciação.
Artigo 35º – Diretores, que tenham ou possam ter algum interesse na contratação de funcionário ou terceiro prestador de serviços concorrentes, não poderão participar da decisão da Diretoria da 4SEC GLOBAL nesse sentido.
Artigo 36º – Os contratos celebrados pela 4SEC GLOBAL com os funcionários e Terceiros deverão ser formalizados por escrito e citar expressamente este Código de Ética.
Artigo 37º – Previamente à sua contratação pela 4SEC GLOBAL, todos os funcionários e Terceiros deverão ser cientificados sobre as disposições deste Código e demais políticas da 4SEC GLOBAL, sendo incentivados a cumpri-las enquanto perdurarem suas relações com a 4SEC GLOBAL.
Artigo 38º – As despesas corporativas, isto é, incorridas no desempenho de atividades ou aquisição de bens em benefício da 4SEC GLOBAL por qualquer um de seus Integrantes, serão reembolsadas exclusivamente mediante a apresentação de recibo e aprovação de um
diretor da 4SEC GLOBAL.
Artigo 39º – Em nenhuma hipótese, a 4SEC GLOBAL realizará o reembolso de despesas pessoais de qualquer uma de suas Coligadas, de seus Integrantes ou Terceiros ou, ainda que não pessoais, importem em valores exorbitantes, não condizentes com o valor de mercado para a realização de uma determinada atividade, aquisição de um certo bem ou que não estejam acompanhadas de documentação comprobatória.
Artigo 40º – A 4SEC GLOBAL deve manter seus registros contábeis de forma precisa, completa e verdadeira, observando a legislação contábil aplicável e se assegurar de que todas as suas transações e operações estejam totalmente documentadas por escrito e corretamente aprovadas por quem seja competente para tanto.
Artigo 41º – As Coligadas, os Integrantes e Terceiros deverão prezar pela manutenção da confidencialidade de todas as informações com que venham a ter contato em virtude da atividade desenvolvida no 4SEC GLOBAL.
Parágrafo único: Fica vedada a divulgação, seja por meio verbal ou escrito, de informações sigilosas ou sensíveis da 4SEC GLOBAL e de suas Coligadas.
Artigo 42º – O uso de quaisquer bens, recursos, equipamentos e instalações de propriedade da 4SEC GLOBAL deve se destinar, exclusivamente, ao cumprimento de suas atividades e não devem ser utilizados por suas Coligadas, seus Integrantes, nem Terceiros para fins particulares.
Parágrafo único: Cada Coligada, Integrante e Terceiro é responsável por proteger os recursos e equipamentos a ele disponibilizados e deve relatar imediatamente qualquer ameaça ou evento que possa trazer risco ou efetivo prejuízo à 4SEC GLOBAL.
Artigo 43º – Os Integrantes da 4SEC GLOBAL não deverão utilizar seus e-mails pessoais ou vinculados às associações, outras empresas ou pessoa jurídica para tratar de temas relacionados às suas atividades ou funções realizadas na 4SEC GLOBAL.
Artigo 44º – As Coligadas e os Integrantes da 4SEC GLOBAL deverão agir de maneira diligente para evitar o comprometimento da proteção dos seus sistemas de tecnologia da informação. Desta forma, fica vedado o envio de mensagens eletrônicas ou o acesso a páginas da internet com conteúdo impróprio, ofensivos ou potencialmente danoso às redes e sistemas da 4SEC GLOBAL.
Artigo 45º – Quaisquer violações a este Código ou às demais políticas da 4SEC GLOBAL por Coligadas, Integrantes, Terceiros ou demais colaboradores da 4SEC GLOBAL deverão ser comunicadas ao Presidente e ao Compliance Officer da 4SEC GLOBAL, que realizará a primeira avaliação sobre o comunicado.
Artigo 46º – As Coligadas, Integrantes, Terceiros e demais colaboradores da 4SEC GLOBAL que incorrerem nas violações mencionadas no parágrafo anterior poderão estar sujeiras às seguintes penalidades:
I. Advertência por escrito, reservada;
II. Advertência por escrito, pública;
III. Rescisão Contratual.
Artigo 47º – Os Integrantes que incorrerem nas violações mencionadas no 44º artigo poderão ficar sujeitos às sanções de advertência ou demissão.
Artigo 48º – Os Terceiros ou outros colaboradores que incorrerem nas violações mencionadas no 44º artigo poderão ficar sujeitos às sanções de desligamento ou rescisão de contrato.
Artigo 49º – Além das sanções previstas neste Código, na hipótese de as infrações mencionadas no 44º artigo configurarem crime, poderá a 4SEC GLOBAL cientificar as autoridades competentes ou adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Artigo 50º – As sanções previstas neste Código serão aplicadas levando-se em consideração a gravidade dos atos praticados.
Publicidade
Artigo 51º – A 4SEC GLOBAL dará publicidade a este código por meio do seu website principal e seu registro no Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de sua sede.
Canal de Denúncias
Artigo 52º – As Coligadas, os Integrantes e Terceiros têm o dever de comunicar à 4SEC GLOBAL a ocorrência de qualquer violação ou suspeita de violação das disposições deste Código, das políticas da 4SEC GLOBAL ou de qualquer lei brasileira vigente. Para tanto, a 4SEC GLOBAL adere à Inciativa ABES Uma Empresa Ética e ao seu site de denúncias anônimas www.UmaEmpresaEtica.com.br que permite o tratamento adequado, sem interferências internas, das comunicações de irregularidades identificadas de maneira segura e anônima.
Denúncias também poderão ser encaminhadas ao e-mail do Compliance Officer da 4SEC GLOBAL: denuncia@4secglobal.com
Não será permitida, nem tolerada, qualquer retaliação contra aquele que, de boa-fé, relate uma preocupação sobre uma conduta ilegal ou não conforme com as instruções estabelecidas neste documento.
Vigência do Código
Artigo 53º – As disposições deste Código deverão viger pelo prazo de 3 (três) anos, quando deverá ser realizada a sua revisão.
4Security Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ: 12.003.231/0001-38
Avenida Camilo Di Léllis, 680 sala 06
Centro – Pinhais – PR
Email: contato@4secglobal.com
